Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

OAB-SP critica maldades da MP 252

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

O dever de informar

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

USP é acusada de cobrar mensalidade

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Questões de Direito Penal

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Penal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)